Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:45

Turma anula decisão que determinava registro de acordo coletivo firmado sem anuência do sindicato

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 15:54

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 14:37

Metalúrgico que trabalhou nos EUA não consegue isonomia com salário de americanos

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2016 - 17:00

JT responsabiliza indústria por “brincadeira” que resultou em acidente no qual operário teve mão decepada

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 16:12

Tribunal Pleno decidirá cabimento de dissídio coletivo para discutir demissão em massa

A decisão foi por maioria dos votos.
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 09:14

Ministros do STJ rejeitam recurso da União em processo de execução de dívida contra Imbel

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2016 - 12:44

Denunciado por crime de injúria racial não consegue trancar ação no Superior Tribunal de Justiça

A decisão foi da Sexta Turma.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:25

Corrompa-se, pero no mucho, disse o Ministério Público Federal!

O presente artigo discorre sobre a corrupção.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 16:39

Novo Código de Processo Civil: prazos e código comparado, saiba mais sobre o assunto

Considerações a respeito do Novo CPC
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 10:59

STJ determina cálculo de danos morais e materiais por venda de leite estragado

A decisão foi tomada de forma unânime.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:41

Cliente vítima de situação vexatória em loja de celulares será indenizada em R$ 15 mil

Atendente ameaçou até chamar a polícia
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 16:03

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 691, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04

Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2015 - 13:42

Algumas questões de Justiça

Só em Deus se encontra a resposta
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 09:22

Justiça do Trabalho condena grupo que demitiu trabalhador por crises de epilepsia

A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38

Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 13:42

Professora temporária ganha direito à renovação de contrato

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 12:30

TRT determina reintegração ao emprego de trabalhador demitido quando estava com hepatite

A reclamada afirmou que "a rescisão contratual foi totalmente legal, não possuindo o reclamante
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 17:45

Acusado de agredir sua ex-companheira permanecerá preso

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 10:45

Prazo para ajuizamento da ação principal é de 30 dias contados da efetivação da medida cautelar

Se a parte que propôs a ação cautelar não ajuizar a ação principal nesse prazo, a medida liminar torna-se ineficaz e o processo será extinto

Exibindo resultado de 34381 até 34400 de um total de 125120

A negociação entre empregador e empregado, sem a participação sindical, só deve ser aceita quando a representação de classe se recusar a negociar.

Ausência de requisitos para a prisão preventiva.

A decisão é da Terceira Turma.

A decisão que condenou a empresa a indenizar o empregado atribuiu o acidente à sua negligência em reprimir brincadeiras como a que o vitimou.

A decisão foi por maioria dos votos.

Com a decisão do STJ, o acordo entre a Imbel e a empresa credora é válido, bem como a penhora realizada.

A decisão foi da Sexta Turma.

O presente artigo discorre sobre a corrupção.

Considerações a respeito do Novo CPC

A decisão foi tomada de forma unânime.

Atendente ameaçou até chamar a polícia

Dispõe sobre a administração, a alienação, a transferência de gestão de imóveis da União e seu uso para a constituição de fundos

A Receita Federal, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram hoje (2) a Operação

Só em Deus se encontra a resposta

A Súmula 443 do TST presume como discriminatória a despedida de portador de doença que suscite

Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ

O desembargador, entendeu que, embora a prorrogação consista, teoricamente, em ato administrativo a

A reclamada afirmou que "a rescisão contratual foi totalmente legal, não possuindo o reclamante

Para a Justiça, a decisão garante a ordem pública, bem como a integridade física e psicológica da ex-companheira do acusado

Se a parte que propôs a ação cautelar não ajuizar a ação principal nesse prazo, a medida liminar torna-se ineficaz e o processo será extinto

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